O IPC avança em mais uma etapa do planejamento urbano com a criação do Programa “Calçada Segura”. O projeto é ponto de partida da revisão do atual programa de calçadas da cidade (Calçadas de Cascavel, Lei nº 5.744/2011) e estabelece novas diretrizes para a padronização dos passeios públicos , com o objetivo de garantir que qualquer cidadão possa transitar com total autonomia e segurança, independentemente de sua idade ou limitações de mobilidade.
Para modernizar as vias da cidade, a minuta de lei propõe a organização das calçadas em três faixas principais:
- Faixa de Serviço: Próxima ao meio-fio, destinada a postes, placas e arborização.
- Faixa Livre: Área contínua e sem obstáculos, exclusiva para o trânsito seguro de pedestres.
- Faixa de Acesso: Próxima aos muros e fachadas, servindo de transição para a entrada dos imóveis.
Além da acessibilidade garantida pela obrigatoriedade de rampas e pisos táteis (direcional e de alerta), o programa foca fortemente na sustentabilidade. A proposta exige a criação de canteiros permeáveis e o plantio de árvores, o que trará mais conforto térmico e auxiliará na drenagem urbana.
A apresentação técnica de toda a proposta ocorrerá em uma audiência pública aberta à comunidade. O objetivo é informar as responsabilidades da nova regulamentação e recolher contribuições dos cascavelenses antes da formatação final da lei.
Serviço:
- O quê: Audiência Pública – Programa Calçada Segura
- Quando: 8 de junho de 2026, às 18h00
- Onde: Auditório da Câmara Municipal de Cascavel
Mais informações e acesso ao material completo da proposta abaixo:
